Tribunal de Veneza enfrenta falta de juízes em diversas áreas

O tribunal tem recursos limitados e uma quantidade insuficiente de juízes e funcionários para lidar com o volume crescente de processos.

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A crescente demanda por reconhecimento da cidadania italiana e um acordo firmado com a União Europeia estão pressionando o tribunal de Veneza a implementar mudanças significativas em sua estrutura.

Com o acúmulo de processos na vara de imigração, o presidente Salvatore Laganà determinou a nomeação de dois novos juízes para se dedicarem exclusivamente aos casos de cidadania. Além disso, outros cinco magistrados estão sendo treinados para dar suporte.

Foto: Venezia Today

Segundo Laganá (ao centro) 17.000 ações foram protocoladas em apenas 15 meses.

O Tribunal de Veneza enfrenta um desafio judicial significativo ao lidar com uma quantidade extraordinária de pedidos de reconhecimento da cidadania italiana.

A situação tornou-se mais intensa devido a uma reforma no processo civil que modificou a competência para casos envolvendo estrangeiros em busca do reconhecimento de sua cidadania italiana.

Atualmente, o tribunal de Veneza possui apenas oito juízes responsáveis pelos processos de cidadania italiana, um número claramente insuficiente para atender à crescente demanda.

A pressão para acelerar os processos de cidadania surgiu de um acordo assinado em 2021, estabelecido pela lei n.º 206 de 2021, entre a Itália e a União Europeia, em que a Itália se comprometeu a modernizar seu sistema judicial.

Imagem - Fachada do Tribunal de Veneza | Foto: Booking

A reforma da lei, prometia agilizar os prazos de julgamento, simplificar os procedimentos e proporcionar respostas mais rápidas aos cidadãos. No entanto, na prática, os avanços esperados ainda não se concretizaram, especialmente em relação aos processos de cidadania italiana.

A expectativa era de que a reforma reduzisse em até 40% o tempo de tramitação dos processos, beneficiando também as ações de reconhecimento de cidadania via judicial, conhecidas como “ação contra as filas dos consulados”.

Desde julho de 2022, esses processos passaram a ser distribuídos para os tribunais das regiões de origem dos italianos, aliviando o tribunal de Roma, que anteriormente concentrava todos os casos.

Porém, o tribunal de Veneza não se preparou adequadamente para o aumento do volume de processos. A região é uma das principais áreas de origem dos imigrantes italianos que vieram para o Brasil na década de 1890, o que explica a elevada demanda por reconhecimento de cidadania na localidade.

Como resultado, o tribunal enfrenta hoje uma sobrecarga que impede o avanço rápido das decisões, prolongando ainda mais a espera dos requerentes.

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A escassez de juízes não afeta apenas a área da imigração. O problema se estende a outras áreas do tribunal de Veneza, tanto no setor penal quanto no civil, onde a carência de magistrados sobrecarrega os profissionais remanescentes e comprometido a eficiência da justiça local.

Segundo o presidente Salvatore Laganà, a falta de juízes em todo o tribunal é alarmante. Isso inclui não só os juízes de instrução, mas também aqueles que atuam no julgamento de causas cíveis, gerando uma situação de “colapso” na prestação de serviços jurídicos.